Por Wênia Bandeira A deputada Kitty Lima (Cidadania) subiu à tribuna, nesta quarta-feira, 03, para informar que irá protocolar um mandado de segurança para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações durante a pandemia causada pelo novo coronavírus seja instaurada. Ela explicou que a busca pela Justiça é necessária para que o direito seja garantido. “Para que o direito de minoria seja preservado,...
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Por Wênia Bandeira A campanha Novembro Diabetes Azul tem como tema a prevenção e o tratamento adequado da diabetes. No próximo dia 14 é celebrado o Dia Mundial da Diabetes que busca levar informações às pessoas que convivem com a doença. Na Assembleia Legislativa de Sergipe, foram criadas duas leis que auxiliam os diabéticos em seus tratamentos. O objetivo de ambas é garantir acesso ao necessário para...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada Maria Mendonça (PSDB) apresentou a Moção de Apelo 134/2021, a ser encaminhada aos parlamentares da bancada sergipana no Congresso Nacional para que votem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa que, ao seu ver, é nociva aos trabalhadores públicos brasileiros. A propositura tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). "Apresentamos essa Moção, pois acreditamos que...
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Por Assessoria Parlamentar Projeto de Lei, de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), assegura o direito de casais em união estável homoafetiva, inscreverem-se, como entidade familiar, em programas de habitação no âmbito do Estado de Sergipe. "A moradia é um dos direitos sociais fundamentais de nossa Constituição Federal. Dificultar o processo de aquisição ou a locação de imóvel, por causa da orientação sexual ou identidade de gênero...
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