20/5/2022 Por Wênia Bandeira/Alese Foi aprovado, na última quarta-feira, 18, o Projeto de Lei Ordinária Nº 64/2022, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP). O texto determina que laudo e perícia médica que atestam deficiências de caráter permanente passam a ter validade por tempo indeterminado Sergipe. O PL diz ainda que o laudo poderá ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada, observados os demais...
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Por Assessoria Parlamentar Galerias lotadas e uma grande movimentação de assistentes sociais de mais de 25 municípios sergipanos, na manhã desta quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), marcaram a realização da palestra que discutiu, no Grande Expediente da Sessão, o tema “Quem se importa com o povo valoriza quem a ele presta assistência: piso salarial do/da assistente social eu digo sim”, com...
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Por Assessoria Parlamentar Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 19, a deputada estadual, Gracinha Garcez, declarou apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 288/2021, que visa instituir o Piso Salarial do Assistente Social em Sergipe. Para ela, a medida é vital para dignificar a profissão e fortalecer as políticas sociais. “Valorizar e dar dignidade a esses profissionais contribui diretamente para a coordenação e execução de planos, programas...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) apresentou à ALESE um Projeto de Lei, que obriga as operadoras de planos de saúde, a notificar usuários, prévia e individualmente, sobre descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e assemelhados. Segundo o parlamentar, o PL tem por objetivo amparar o consumidor: "Apesar de já existirem mecanismos jurídicos para obrigar as seguradoras e operadoras de planos de saúde a disponibilizarem...
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