Por Wênia Bandeira Os contratos públicos em Sergipe estão protegidos pela Lei Nº. 8.866/2021, de autoria dos deputados Luciano Bispo (MDB), Rodrigo Valadares (PTB) e Garibalde Mendonça (MDB). Trata-se da obrigatoriedade de instituição do ‘Programa de Integridade’ às empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com os poderes públicos. Devem seguir esta determinação, os acordos com prazo igual ou superior a 180 dias e...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta sexta-feira, 28, a deputada estadual, Gracinha Garcez, esteve presente à solenidade de reinauguração do Serviço de Radioterapia do Hospital Cirurgia, em Aracaju. “Esse momento foi muito aguardado. É, enfim, mais um passo pela garantia do direito do povo à saúde”, afirmou. “A sociedade sergipana esperou cerca de três anos por isso e, agora, os pacientes oncológicos poderão finalmente contar com o Hospital Cirurgia...
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Por Wênia Bandeira 29 de janeiro é o Dia da Visibilidade Trans, que tem o objetivo de mostrar os problemas enfrentados por este público diariamente. Em Sergipe, a Lei Nº 8857/2021, de autoria do Poder Executivo, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe no último mês junho, criou o Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CONLGBT). Na justificativa, o...
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Por Assessoria Parlamentar Em mais uma noite marcada pelo reconhecimento de personalidades que trabalham pelo desenvolvimento de Sergipe, o deputado estadual Zezinho Sobral foi homenageado com o prêmio Troféu Destaque, promovido pelo Fórum Empresarial de Sergipe, em reconhecimento ao seu trabalho na Assembleia Legislativa do Estado. “Esses homens e mulheres que aqui estão produzem, geram empregos, geram impostos e desenvolvem o nosso estado. A nossa economia gira...
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