Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 109/2023, de autoria do Poder Executivo. O texto dispõe sobre a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios vencidos do Estado e suas entidades submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios. “0 objetivo principal é diminuir o estoque de precatórios,...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), durante a sessão plenária desta terça-feira, 4, registrou a reunião realizada no Ministério Público Federal (MPF), com a procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo, ontem, 3, onde tratou sobre uma série de pautas relacionadas à garantia e à proteção de direitos às cidadãos e cidadãs sergipanas. Entre as pautas, a parlamentar destacou o imbróglio que...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta segunda-feira, 03, o deputado Marcos Oliveira esteve junto ao prefeito Adailton Sousa e vereadores de Itabaiana na visita técnica de representantes da Infraero. O objetivo da visita é o de realizar estudos de viabilidade para a implementação de uma pista de pouso e decolagem para aeronaves de pequeno porte no município. Durante a visita, o parlamentar destacou o posicionamento favorável de Itabaiana no...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O deputado Ibrain de Valmir (PV) subiu à tribuna, nesta terça-feira, 4, para destacar a importância de proteger professores e alunos da violência nas escolas. Ele anunciou a inscrição de um projeto de lei com esse tema na Assembleia Legislativa de Sergipe. O parlamentar citou o ocorrido no dia 27 de março, na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. Neste...
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