Por Assessoria Parlamentar Na sessão desta terça-feira, 04, o deputado estadual Marcos Oliveira destacou a criação do seu projeto de lei que institui a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos do Estado de Sergipe que sejam pais ou responsáveis por crianças com autismo. "Que aqueles servidores que tenham um terceiro turno, quinto turno, com suas crianças, possam dar mais atenção na formação, principalmente neste momento...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe está trabalhando em diversos projetos de lei enviados pelo Poder Legislativo na última quinta-feira, 30. Ao todo, o Governador Fábio Mitidieri entregou 11 PLs ao presidente da Casa, deputado Jeferson Andrade (PSD). Os projetos de lei entraram em tramitação legislativa na mesma data. Na semana passada foram votados dois enquanto nesta terça-feira, 4, os parlamentares votaram...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Netinho Guimarães (PL), apresentou à ALESE, indicação de nº 88/2023, aprovada pela Casa Legislativa, solicitando ao governador Fábio Mitidieri, a sinalização vertical e horizontal de imediato na Rodovia SE-290, que liga os municípios de Itabaianinha e Tobias Barreto, bem como a instalação de redutores de velocidade nos trechos que cortam os povoados Poxica e Pedra de Légua. Segundo o parlamentar, a...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 109/2023, de autoria do Poder Executivo. O texto dispõe sobre a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios vencidos do Estado e suas entidades submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios. “0 objetivo principal é diminuir o estoque de precatórios,...
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