14/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022 foi aprovada nesta quarta-feira, 13, em votação em segundo turno na Câmara Federal. Conhecida como PEC da Enfermagem, o texto possibilita a fixação do piso salarial para os trabalhadores desta categoria. A PEC segue agora para a promulgação. O deputado Iran Barbosa (Psol), durante o pequeno expediente, na sessão plenária de hoje,14, parabenizou...
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13/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Aprovada nesta quarta-feira, 13, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o Poder Executivo Estadual deve estabelecer até 30 dias após a publicação dos Orçamentos, a programação financeira e o cronograma de execução mensal dos pagamentos. Esta ação deve ter divulgação ampla para que a sociedade tome conhecimento. A LDO diz ainda que é preciso dar acesso a todo o...
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13/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Os Jogos da Primavera poderão ter, como modalidade, as quadrilhas juninas. A ideia é fazer com que a cultura do povo sergipano possa ser celebrada pelos estudantes e, assim, possa continuar viva no cotidiano em todo o estado. O deputado Francisco Gualberto (PSD) usou o pequeno expediente, nesta quarta-feira, 13, para fazer essa sugestão. Ele informou que irá protocolar uma indicação...
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13/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A tramitação do Projeto de Lei Nº 3253/19 no Congresso Nacional foi tema de discurso durante o pequeno expediente. O PL regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas, que são conhecidos como garis e margaridas. O deputado Iran Barbosa (Psol) destacou a importância do projeto no reconhecimento destes profissionais essenciais para...
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