Linda Brasil comemora sanção da Lei que previne e enfrenta a violência obstétrica em Sergipe
Entrou em vigor, no dia 2 de setembro, a Lei nº 9.748, que institui mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência obstétrica no Estado de Sergipe. De autoria da deputada Linda Brasil (Psol) e da deputada Kitty Lima (Cidadania), a nova lei dispõe sobre a assistência humanizada, antirracista, não transfóbica e respeitosa à pessoa gestante, parturiente e puérpera. O mecanismo legal foi publicado no Diário...
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