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O ano de 2023 termina com algumas vitórias para o Sindicato Dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Sindalese). Após negociações a presidência da Casa e com Governo do Estado, o Sindalese informou que direitos foram conquistados para os servidores, mas que outras lutas continuam para garantir benefícios para a classe. O presidente do Sindicato, Antônio Geraldo Silva, detalhou os pontos principais do ano....
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Foi aprovado, durante votação em sessão plenária, o Projeto de Lei Nº 485/2023, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania). O texto denomina como Rodovia Deputado Francisco Passos o trecho da Rodovia SE-175, que liga o Povoado Terra Dura, no município de Itabaiana, a Ribeirópolis. Francisco Passos exerceu oito mandatos consecutivos como deputado estadual por Sergipe, sendo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) por dois...
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Foi aprovado, em votação durante sessão plenária, o Projeto de Lei Nº 467/2023, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP). O texto dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD), que será expedido pela Secretaria de Estado da Saúde. Aqueles que portarem a carteira terão direito a atendimento prioritário em todas as áreas e seguimentos dos serviços públicos e privados, nos termos da...
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Foi aprovado, em votação na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Nº 512/2023, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos). O texto reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência, para todos os fins de direito no estado. De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), há aproximadamente cerca de 100 mil pacientes em diálise no Brasil. Em sua justificativa, a...
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