Foi iniciada neste domingo, primeiro de dezembro, a Campanha Dezembro Vermelho, de acordo com a Lei Federal Nº 13.504, de 7 de novembro de 2017. A data é ainda o Dia Internacional da Luta contra a AIDS. A campanha tem como foco prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. A Lei diz que os prédios públicos devem ser iluminados...
Leia Mais
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) recebeu, nesta sexta-feira, 29, representantes dos municípios de Aracaju e São Cristóvão para discutir a delimitação de território entre as duas cidades em Audiência Pública. No início de novembro, a Justiça Federal determinou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faça a correção dos mapas de limites geográficos após uma ação movida pela Prefeitura de São Cristóvão...
Leia Mais
Na sessão plenária desta quinta-feira, 28, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) reforçou a necessidade de transparência por parte do Governo do Estado no que diz respeito às renúncias fiscais. A também líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) destacou que Sergipe é o único estado brasileiro que ainda não disponibiliza dados claros e atualizados sobre os valores renunciados, uma situação que considerou...
Leia Mais
A deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD) teve o Projeto de Lei nº 330/2024 aprovado, propondo a criação de uma Carteira de Identificação e Informação destinada a pacientes hemofílicos em Sergipe. A medida busca garantir maior segurança e eficiência no atendimento de urgência e emergência para pessoas com essa condição genética. De acordo com o projeto, a carteira incluirá informações essenciais, como o tipo de hemofilia, recomendações...
Leia Mais