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Author: Wênia Bandeira

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Wênia Bandeira (Page 119)

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Sergipe, comemorou, em um pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira, 08, a publicação de um decreto que, além de regulamentar a Lei 8.750/2020, que trata da garantia do atendimento prioritário para pessoas com Fibromialgia, autoriza a emissão da Carteira de Identificação para Pessoa com Fibromialgia (Cipfibro), estabelecida através da Lei...

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A deputada Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna, nesta quarta-feira (7), para, entre outros assuntos, cobrar o cumprimento da legislação por parte do Governo de Aracaju. Ela afirmou que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) não tem garantido os direitos das pessoas com fibromialgia qualificadas como pessoas com deficiência. “Desde o dia 22 de janeiro que a nossa assessoria está tentando marcar uma reunião...

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Por Assessoria Parlamentar Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 07, a deputada estadual Lidiane Lucena fez um apelo para que a população sergipana se engaje na doação de sangue. Isso porque com a proximidade do Carnaval, período que historicamente registra um aumento nos acidentes, a necessidade de sangue nos hospitais tende a aumentar e é crucial para salvar vidas. E foi justamente com o objetivo de sensibilizar a...

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Por Assessoria Parlamentar Foram sancionados pelo governador de Sergipe, no último dia 2 de fevereiro, as novas leis estaduais nº 9.404/2024 e nº 9.393/2024, ambas de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), que instituiu no calendário oficial  o “Abril Verde”, mês de combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa, e a lei que garante a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o período de trabalho...

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