Author: Wênia Bandeira

Foi aprovado, durante votação em sessão plenária, o Projeto de Lei Nº 485/2023, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania). O texto denomina como Rodovia Deputado Francisco Passos o trecho da Rodovia SE-175, que liga o Povoado Terra Dura, no município de Itabaiana, a Ribeirópolis.   Francisco Passos exerceu oito mandatos consecutivos como deputado estadual por Sergipe, sendo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) por dois...

Foi aprovado, em votação durante sessão plenária, o Projeto de Lei Nº 467/2023, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP). O texto dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD), que será expedido pela Secretaria de Estado da Saúde.   Aqueles que portarem a carteira terão direito a atendimento prioritário em todas as áreas e seguimentos dos serviços públicos e privados, nos termos da...

Foi aprovado, em votação na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Nº 512/2023, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos). O texto reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência, para todos os fins de direito no estado.   De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), há aproximadamente cerca de 100 mil pacientes em diálise no Brasil. Em sua justificativa, a...

Foram aprovados, nesta sexta-feira (22), por maioria e por unanimidade, respectivamente, o Projeto de Lei Complementar 28/2023 e o Projeto de Lei 581/2023, ambos de autoria do Poder Executivo. As matérias discorrem sobre finanças públicas e administração fiscal do Estado. Votaram contra o PLC 28/2023, os deputados Georgeo Passos, Marcos Oliveira, Paulo Junior e Linda Brasil.   O PLC 28/2023 estabelece normas de finanças públicas de Sergipe,...