Por Assessoria Parlamentar Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, enviou para a Câmara de Vereadores de Aracaju duas propostas de projetos de leis complementares que flexibilizam a legislação ambiental atual que fiscaliza e protege o meio ambiente na capital sergipana. A deputada Linda Brasil (Psol) classifica como “inadmissível” a proposta de tais projetos nesse momento...
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O 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu, nesta quinta-feira (6), o procurador de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE/SE), Carlos Augusto Alcântara Machado, como palestrante com o tema ‘O Papel das Comissões de Constituição e Justiça no Controle de Constitucionalidade’. A palestra ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Como as leis estaduais são originadas...
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A deputada Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna, nesta quarta-feira (5), para pedir que o Governo do Estado dialogue com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado (Sintese). Os professores ocuparam o gabinete do secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, com este pleito. “Ontem, o Sintese dialogou com o chefe do executivo para ver a viabilidade da construção de uma comissão de negociação...
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O deputado Luciano Pimentel (PP) registrou, nesta quarta-feira (5), a presença do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE), em Aracaju. Ele participará da abertura do 2° Encontro do Fórum das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ). Ele informou que Sérgio Aguiar tem um encontro marcado com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, às...
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