A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Promualese) está realizando um trabalho em prol da inclusão social de mulheres vítimas de violência doméstica. O órgão auxilia estas mulheres quanto à obtenção do Cartão Mais Inclusão - CMais Mulher. A coordenadora da Promualese, Luana Duarte, explicou que estas pessoas podem procurar a Procuradoria para entender o benefício e ser encaminhada para a obtenção do auxílio...
Leia Mais
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou diversas leis que tratam sobre inclusão social. O objetivo é garantir cidadania a todos os sergipanos em situação de vulnerabilidade para que tenham os seus direitos assegurados. Em abril de 2023, os deputados votaram e aprovaram a ampliação do Programa Cartão Mais Inclusão - CMais Mães Solo. Trata-se de um reforço de renda de mulheres que já se encontram cadastradas...
Leia Mais
A Assembleia Legislativa de Sergipe organiza a sua administração através de Projetos de Resolução. Além disso, são também utilizados para matérias de caráter político, processual ou legislativo e tem eficácia de lei ordinária. Estas proposições são submetidas a três discussões e votações. Já as que falam sobre perda de mandato ou fixação de remuneração de deputado passam por apenas uma discussão, como determina o Regimento Interno...
Leia Mais
A principal função da Assembleia Legislativa de Sergipe, assim como da Câmara dos Deputados e do Senado, é legislar, ou seja, criar e/ou aprovar leis que auxiliem o dia a dia da sociedade. Na tramitação pelas Casas, podem ser projetos de lei complementar ou ordinária. Os projetos de lei são destinados a regular as matérias de competência do Legislativo com a sanção do governador do estado...
Leia Mais