janeiro 2026

O Projeto de Lei nº212/2024 aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no último mês de dezembro, institui o Circuito Estadual de Feiras do Agronegócio,visando promover  o desenvolvimento e a integração das atividades agropecuárias e agroindustriais. A autoria é do deputado Marcos Oliveira (PL). De acordo com o texto do PL, o Circuito Estadual instituído por esta Lei tem como objetivos, em especial: estimular a visitação pública...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 204, de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras no âmbito do Estado de Sergipe. A iniciativa estabelece que a mobilização será realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado, após a...

Os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, em sessão realizada no mês de dezembro, o Projeto de Lei nº 522/2023, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD) e do ex-deputado Manuel Marcos (PSD), que institui a Política Estadual de Conscientização e Prevenção sobre a Hemofilia no âmbito do Estado de Sergipe. A proposta tem como objetivo fortalecer ações integradas nas áreas...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 270/2024, de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), que institui o Dia de Enfrentamento à Puberdade Precoce no âmbito do Estado de Sergipe. A data será celebrada anualmente em 11 de outubro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado, após a sanção governamental. A iniciativa tem como objetivo ampliar...