março 2026

Em sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania) que institui a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino. A iniciativa busca promover, incentivar e fortalecer a prática do esporte em diversas modalidades, incluindo o futebol de campo, futsal, society, futevôlei e futebol de...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em sessão extraordinária realizada no último dia 19, o Projeto de Lei nº 282/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), que estabelece a obrigatoriedade de o Estado notificar mulheres vítimas de violência sobre a fuga, mudança de regime de cumprimento de pena ou liberdade do agressor. A proposta tem como objetivo reforçar as políticas públicas de prevenção...

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 44/2026 de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP), que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Responsabilidade Masculina no Combate à Violência de Gênero no estado. A proposta tem caráter educativo, cultural e preventivo e busca ampliar o debate sobre o papel dos homens...