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Author: Wênia Bandeira

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Wênia Bandeira (Page 68)

Foi encerrado, nesta sexta-feira (7), o 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O último dia contou com a palestra do Ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho, com o tema ‘Comissões de Constituição e Justiça e Políticas Públicas de Educação’. O 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi realizado pela Alese...

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Da Escola do Legislativo – Por Rosângela Dória A Escola do Legislativo Conselheiro Carlos Pinna de Assis, da Câmara Municipal de Indiaroba recebeu na manhã da última quinta-feira, dia 06, a equipe da Escola do Legislativo João de Seixas Dória, com o curso de Oratória e Linguagem Corporal, ministrado pelo Coordenador de Projetos Especiais da Elese, o jurista Evaldo Campos. O curso é uma parceria da Assembleia...

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Por Assessoria Parlamentar   Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, enviou para a Câmara de Vereadores de Aracaju duas propostas de projetos de leis complementares que flexibilizam a legislação ambiental atual que fiscaliza e protege o meio ambiente na capital sergipana. A deputada Linda Brasil (Psol) classifica como “inadmissível” a proposta de tais projetos nesse momento...

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O 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu, nesta quinta-feira (6), o procurador de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE/SE), Carlos Augusto Alcântara Machado, como palestrante com o tema ‘O Papel das Comissões de Constituição e Justiça no Controle de Constitucionalidade’. A palestra ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Como as leis estaduais são originadas...

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