Foi aprovado, nesta quinta-feira, 31, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 367/2024, de autoria do Poder Executivo, que regula com maior detalhamento o Fundo Estadual de Aparelhamento e Modernização da Cobrança do Crédito Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado que passa a ser Fundo Estadual de Aparelhamento da PGE. O PL altera o parágrafo 3º do artigo 4º, acrescenta o artigo 4º-A; altera os artigos 10...
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Os deputados aprovaram, por unanimidade, em votação realizada nesta quinta-feira, 31, o Projeto de Lei Nº 384/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei N° 5.852, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (IpesPrevidência). Os deputados Georgeo Passos (Cidadania) e Linda Brasil (Psol) se abstiveram da votação por não...
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A deputada Áurea Ribeiro (Republicanos) usou a Tribuna, nesta quinta-feira, 31, para responder às declarações feitas pelo deputado Ibrain de Valmir (PV) na quarta-feira, 30. Ela falou que as informações de seu colega estavam equivocadas. A parlamentar afirmou que nenhum serviço essencial do município de Lagarto foi cortado ou reduzido. Ela assegurou que todos os serviços de saúde e de educação ofertados pelo Município se mantêm...
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Por Assessoria Parlamentar Um dos temas que a deputada estadual Linda Brasil (Psol) tratou na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 30, foi o julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados de executar Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018, A deputada expressou indignação pela demora de mais de seis anos sem respostas. “Hoje é um dia simbólico e doloroso para todos...
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