janeiro 2026

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 357/2024, de autoria da deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos), que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, a ser celebrado em 18 de outubro. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate, promover a informação e facilitar o acesso a tratamentos na rede pública de saúde. Na mensagem de justificativa...

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº  324/2024, de autoria do deputado Marcos Oliveira (PL), que tem por objetivo instituir a Semana da Cidadania nas escolas públicas de Sergipe, visando oferecer aos alunos do ensino médio conhecimentos essenciais sobre cidadania, educação financeira e defesa do consumidor. A propositura é do deputado Marcos Oliveira (PL).  A Semana da Cidadania proporcionará aos estudantes...

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão deliberativa realizada no mês de dezembro, o Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), que dispõe sobre o Incentivo à Agroindústria do Estado de Sergipe. A matéria segue agora para sanção do Governo do Estado. A proposta estabelece um conjunto de objetivos, princípios e diretrizes voltados ao fortalecimento do setor agroindustrial sergipano, com foco...