fevereiro 2026

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPSE). A proposta altera o caput do art. 15-B da Lei nº 9.597, de 15 de janeiro de 2025, que trata da Gratificação Especial Estratégica (GEE) devida aos servidores públicos em atuação na instituição. De...

Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 8/2026, que dispõe sobre o reajuste do vencimento básico e sobre alterações no quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público de Sergipe (MPSE).  De acordo com o PL de autoria do MPSE, o vencimento básico dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério...

Na manhã desta quarta-feira (11), o deputado estadual Adailton Martins (PSD) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para parabenizar o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), por meio da Diretoria de Trânsito, pela ampliação do funcionamento da faixa reversível na Rodovia Inácio Barbosa (SE-100), antiga Rodovia José Sarney, durante o período carnavalesco. De acordo com a medida, entre os dias 14...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) analisou e aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), Projetos de Lei que reconhecem como de Utilidade Pública Estadual importantes entidades com atuação social no interior do estado, fortalecendo o papel institucional dessas organizações junto às comunidades onde estão inseridas. De autoria do deputado Adailton Martins (PSD), o Projeto de Lei nº13/2026 reconhece a Associação Centro Integrado de Educação...