janeiro 2026

[caption id="attachment_175852" align="alignright" width="300"] Deputado Georgeo Passos[/caption] Foi aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) em dezembro de 2025, o Projeto de Lei nº 99/2025, A Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes – Sergipe Inteligente. A proposta de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania),  visa desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico de Sergipe. A iniciativa busca modernizar...

O Estado de Sergipe passa a contar, oficialmente, com o Dia Estadual do Representante Comercial, instituído por meio da Lei nº 9.785, de 28 de novembro de 2025. A nova legislação é de autoria dos deputados Luciano Pimentel (PP) e Maisa Mitidieri (PSD) e foi publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado na mesma data, entrando em vigor imediatamente. A norma estabelece que a data...

Publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de novembro de 2025, a Lei Ordinária nº 9.786/2025, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, institui o Dia Estadual do Movimentador de Mercadorias, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto. De autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania),  a lei informa que a data fica inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. "O Poder Executivo...

[caption id="attachment_156282" align="alignright" width="300"] Deputado Garibalde Mendonça[/caption] A Lei nº 9.732, de 26 de agosto de 2025, aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), declara o peixe-boi-marinho “Astro” como Bem de Interesse Cultural em Sergipe. A medida fortalece a valorização do patrimônio natural e cultural do estado. Espécie símbolo do litoral brasileiro, o peixe-boi-marinho tem presença significativa em Sergipe. Essencial...