A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 187/2024, de autoria da deputada Áurea Ribeiro (PP), que institui a Campanha Informativa e de Conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas de contracepção para mulheres e adolescentes. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à informação e promover a educação reprodutiva, contribuindo para a prevenção de gestações não planejadas e...
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Ciente de que o êxodo da juventude do campo coloca em risco a sucessão geracional da agricultura familiar, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei nº 347/2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural, por meio da qualificação da oferta educacional. Aprovado nesta quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o PL prevê...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 175/2024, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), que institui o Programa “Livros que Empoderam”, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação. A proposta estabelece que, no mínimo, 20% dos acervos das bibliotecas das escolas públicas estaduais e privadas deverão ser compostos por...
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O Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de instituir a Política Estadual Socioambiental Sustentável das Atividades das Mulheres Pescadoras Artesanais e Marisqueiras. O objetivo é promover a sustentabilidade como forma de promoção de programas de inclusão social, de qualidade de vida, geração de trabalho e renda, além da conservação...
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