janeiro 2026

O Projeto de Lei nº 162/2024, aprovado em dezembro de 2025 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui a Política de Incentivo à redução do consumo de materiais plásticos, com a finalidade de prevenir e mitigar os impactos ambientais decorrentes do descarte regular e/ou irregular. A autoria é do deputado Marcos Oliveira (PL). [caption id="attachment_154094" align="alignright" width="300"] PL é de autoria do deputado Marcos Oliveira. (Foto:...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 275, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Luta Antimanicomial no Estado. A proposta prevê que a mobilização seja realizada, anualmente, na semana em que é celebrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em 18 de maio, com o objetivo de ampliar o...

O Governo de Sergipe apresentou na tarde desta quarta-feira (21), a estratégia “Sergipe Digital para Todos”, um conjunto de ações e projetos voltados à transformação digital da administração pública estadual. O lançamento ocorreu no auditório Padre Arnóbio, da Universidade Tiradentes (Unit), e reuniu autoridades estaduais, representantes do Governo Federal, do Banco Mundial e de gestões públicas de outros estados com atuação na área de governança...

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, em sessão realizada no último mês de dezembro, o Projeto de Lei nº 523/2023, de autoria do ex-deputado Manuel Marcos (PSD), que institui a Campanha Estadual de Prevenção ao HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), denominada “Dezembro Vermelho”, no âmbito do Estado de Sergipe. A iniciativa tem como objetivo promover ações integradas nas áreas de...