janeiro 2026

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº340 de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PP), que institui o Programa de Acompanhamento de Pré-natal e Pós-parto para gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado de Sergipe. A iniciativa busca garantir assistência especializada e integral às gestantes autistas durante todo o período gestacional e também após o nascimento...

De autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 78/2025, que institui o Dia da Alimentação Saudável a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, passando a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.  A data tem por finalidade, promover a conscientização da população sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e da...

Em sessão deliberativa realizada no último mês de dezembro, os deputados e deputadas estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 306/2025, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), que confere ao município de Laranjeiras o título de “Capital Sergipana da Cultura Popular”. A proposta reconhece a relevância histórica, cultural e simbólica de Laranjeiras para a preservação e difusão das tradições populares em Sergipe. O município é...

Os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, em sessão realizada no último mês de dezembro, o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), que institui o “Selo Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do Estado de Sergipe. A proposta tem como objetivo reconhecer e incentivar empresas que promovem a contratação de jovens aprendizes e oferecem...