Celebra-se nesta terça-feira (24), o reconhecimento do voto feminino no Brasil. A conquista veio em 1932, por meio do Decreto Nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, instituindo o Código Eleitoral e o voto secreto. As mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez de forma facultativa na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Só em 1965, o voto feminino passou a...
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Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária nº 9.881/2026, que institui o Dia Estadual da Seresta, a ser comemorado anualmente em 3 de outubro. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. A autoria da propositura é da deputada Lidiane Lucena (Republicanos), e a norma foi publicada no...
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Foi publicada no Diário Oficial, no dia 10 de fevereiro de 2026, a Lei Ordinária nº 9.880, de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), que institui o “Dia Estadual de Enfrentamento à Puberdade Precoce”. A nova legislação estabelece, em seu artigo 1º, que a celebração ocorrerá anualmente, em 11 de outubro. O parágrafo único determina que a data passa a integrar o Calendário Oficial de...
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Na próxima terça-feira, 24, a Casa Linda Brasil sediará o Fórum Popular de Direitos Humanos, com o tema “Sistema Prisional de Sergipe: encarceramento em massa e tortura institucional”. O espaço de escuta pública terá como objetivo a sistematização de denúncias, encaminhamentos com base nas demandas apresentadas e a construção de propostas coletivas de enfrentamento às violações de direitos humanos no sistema prisional sergipano. O evento reunirá...
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