No mês dedicado às mulheres, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta, 19, o Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena que assegura a prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos de identificação para mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou em contextos de risco. O texto estabelece que o benefício será concedido mediante a...
Read More
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado estadual Adailton Martins (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe para destacar a instalação de uma nova usina termelétrica a gás natural no município de Barra dos Coqueiros, após a vitória da empresa Eneva em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo o parlamentar, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 7 bilhões,...
Read More
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19, os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 35/2026, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), que dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal da Corte. De acordo com o texto aprovado, o vencimento básico dos servidores...
Read More
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que promove alterações na Lei nº 6.351/2008, responsável por instituir a gratificação por desempenho destinada a servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta tem como objetivo modernizar e aperfeiçoar os critérios de concessão da premiação,...
Read More