janeiro 2026

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, no último mês de dezembro, o Projeto de Lei nº 335/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), que institui o "Dia Estadual de Combate à Pornografia e à Sexualização Infantojuvenil" no âmbito do estado. De acordo com a proposta, a data será celebrada anualmente em 12 de outubro e passará a integrar o Calendário Oficial do Estado...

O Projeto de Lei nº 326/2025 aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de instituir no Calendário de Eventos do Estado de Sergipe, o Dia Estadual da Carcinicultura, a ser comemorado, anualmente no dia 21 de março é de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos).  Segundo o PL, a carcinicultura (criação de camarões em viveiros) é uma das atividades mais promissoras e relevantes...

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, no mês de dezembro, o Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), que institui o Programa de Combate a Pichações no Estado de Sergipe. A proposta segue agora para sanção do Governo do Estado. O programa tem como finalidade o enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, buscando assegurar o...