março 2026

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 36/2026, que institui o Conselho Estadual das Cidades (Concidades/SE). A proposta, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo atualizar e fortalecer a governança da política urbana no estado, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O Conselho...

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (19), o Projeto  de Lei nº 41/2026 de autoria do Poder Executivo, que trata da obrigatoriedade de alimentação do Sistema de Aviso Legal por Violência e Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes (Salve); uma plataforma virtual e informatizada desenvolvida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), visando receber a notificação compulsória, segura e imediata de casos...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram por maioria, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 37/2026, que altera a Lei nº 8.638/2019 e atualiza a cobrança da Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), no âmbito do Detran/SE. Discussões Durante as discussões em plenário, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) destacou que a matéria trata das taxas envolvendo o Detran, mas...

Foi aprovado por maioria nesta quinta-feira (19) nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, visando propor a segregação de massa no regime próprio da Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE). O objetivo é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial a longo prazo. [caption id="attachment_185584" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante[/caption] Para atingir...