março 2026

Os deputados estaduais aprovaram a Lei nº 9.893, de 25 de fevereiro de 2026, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante. A proposta é de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e foi publicada no Diário Oficial em 26 de fevereiro. [caption id="attachment_154203" align="alignright" width="300"] Deputada Carminha Paiva - Foto Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese[/caption] A data será celebrada anualmente em 17 de...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária nº 9.898/2026, que institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino no âmbito de Sergipe. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), e a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 2 de março de 2026. De acordo com a lei, a...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária nº 9.900/2026, que institui o Dia Estadual da Alimentação Saudável, a ser celebrado anualmente no dia 16 de outubro. A autoria da propositura é da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), e a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de fevereiro. De acordo com...

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 9.896, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de fevereiro de 2026, que institui o “Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista” em Sergipe. A nova legislação é de autoria dos deputados Dra. Lidiane Lucena (Republicanos) e Ibrain de Valmir (PV) e tem...