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Author: Stephanie Macedo

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Stephanie Macedo (Page 98)
30 jun

Alese aprova nova regulação das parcelas complementares de subsídios para agentes da polícia civil

by Stephanie Macedo
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30/06/2022 Por Stephanie Macêdo - Agência Alese Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei de nº 190/2022 que altera artigos de Leis Estaduais que dispõem sobre o sistema remuneratório dos membros da carreira dos Delegados, Escrivães,  e dos Agentes e Agente Auxiliar de Policia Judiciária do Estado de Sergipe. Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a propositura...

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30 jun

Alese aprova projeto para concessão de Títulos de Cidadania Sergipana

by Stephanie Macedo
in Notícias
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Por Stephanie Macêdo - Agência Alese Na manhã do dia  28 de junho, terça-feira, durante sessão plenária de Votação, os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovaram três Projetos de Resolução que concedem Títulos de Cidadania Sergipana. Por unanimidade de votos, nas Comissões e em Plenário, receberão honrarias: Francisco Assis  Santana Rocha, Leonildo de Barros Silva e Daniel Pierete. O Poder Legislativo concede o Titulo de...

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28 jun

Deputados aprovam alterações na Lei do Processo Administrativo Fiscal

by Stephanie Macedo
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Por Stephanie Macêdo - Agência Alese Na Sessão Plenária desta terça-feira, 28 de junho, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram alterações de artigos da Lei n° 7.651, de 31 de maio de 2013, que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal (PAF), e estabelece diretrizes sobre a divida ativa estadual, bem como disciplina a consulta Legislação Estadual Tributária. De acordo com mensagem do Poder...

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28 jun

Georgeo Passos alerta sobre rescisões de convênios entre a SEDUC e prefeituras

by Stephanie Macedo
in Notícias
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Por Stephanie Macêdo - Agência Alese Na manhã desta terça-feira (28), o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), registrou, durante a Sessão Plenária realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que acompanhou no Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOE), desde ontem, a publicação de várias Rescisões de Convênios entre a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e algumas Prefeituras Municipais. O convênio trata do repasse de...

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