Author: Stephanie Macedo

Por Assessoria Parlamentar   Homenagens a escravocratas e a realização de eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no âmbito da administração pública direta e indireta no Estado de Sergipe devem ser proibidos. É o que propõe a deputada Maria Mendonça (PSDB), autora de Projeto de Lei, já protocolado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que dispõe sobre o tema.  “São considerados escravocratas os agentes sociais...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, está propondo, por meio de Projeto de Resolução, a criação do Serviço de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Assembleia, que será subordinado à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. O órgão tem como missão a proteção, a defesa e a orientação do consumidor, a divulgação de seus direitos e a promoção da educação...

Assessoria Parlamentar  A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) ratificou hoje (4), a necessidade de governo, iniciativa privada e organizações da sociedade civil continuarem mobilizadas visando o combate à violência contra a mulher. “Estamos no mês em que celebramos a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), um dos mais importantes instrumentos contra os abusos e em favor da vida. Infelizmente, apesar dos importantes avanços, ainda, convivemos com o vírus...

Por Assessoria Parlamentar A deputada Maria Mendonça apelou à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que ponha em apreciação, na sessão desta próxima semana, o Projeto de Lei 200/2020 que institui a campanha “Racismo em Pauta” no âmbito do Estado de Sergipe. O pedido de agilidade, justificou Maria, dá-se pela necessidade de aproveitar o período de comemoração pelos 10 anos do Estatuto da Igualdade...