Author: Stephanie Macedo

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei  de nº 200/2020, da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que institui, no âmbito do Estado de Sergipe,  a Campanha “Racismo em Pauta”, a ser desenvolvida no período entre 01 de agosto até o dia 31 de dezembro. Segundo destacou a parlamentar, a campanha tem por objetivo a conscientização...

Por Wênia Bandeira – Rede Alese O deputado Dr Samuel Carvalho (PPS) declarou apoio à emenda do deputado Iran Barbosa (PT), que solicita distribuição de máscaras para proteção para as pessoas carentes. Segundo ele, caso isso não ocorra, estas pessoas serão penalizadas duplamente. Dr Samuel informou que seriam utilizados os princípios básicos do direito com relação aos princípios da capacidade contributiva. Ele salientou que este mesmo critério...

Stephanie Macêdo - Rede Alese A favor do uso obrigatório de máscaras, e da aprovação do Projeto de Lei do Governo de Sergipe, que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19, o deputado Luciano Pimentel (PSB) defende que projeto é um processo educacional. "Faz...

Stephanie Macêdo - Rede Alese Quanto à votação do Projeto de Lei  do governo do Estado, que trata sobre atribuição de multa para quem não usar máscaras, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) se posicionou sobre  a Emenda Aditiva apresentada pelo deputado Iran Barbosa (PT), que diz respeito à distribuição, por parte do governo, de máscaras para grupos vulneráveis e inscritas no Cadastro Único. "Fato é que muitos...