Por Wênia Bandeira – Rede Alese

O deputado Dr Samuel Carvalho (PPS) declarou apoio à emenda do deputado Iran Barbosa (PT), que solicita distribuição de máscaras para proteção para as pessoas carentes. Segundo ele, caso isso não ocorra, estas pessoas serão penalizadas duplamente.

Dr Samuel informou que seriam utilizados os princípios básicos do direito com relação aos princípios da capacidade contributiva. Ele salientou que este mesmo critério foi utilizado pelo Governo para o Cartão Mais Inclusão.

“O Governo poderia colocar nesse momento para que haja distribuição obrigatória pelo menos para aquelas pessoas que estão em extrema pobreza, que recebem até R$ 89, que foi o critério utilizado no Cartão Mais Inclusão. Se não essas pessoas vão ser punido duas vezes, primeiro por não estar inserido na sociedade e estar passando fome e necessidade por estar em extrema pobreza”, afirmou.

Ele ainda declarou que, caso a emenda não seja aprovada, seria necessário verificar uma forma de também contemplar aquelas pessoas que estão em extrema pobreza. O debate aconteceu na sessão remota desta quarta-feira, 05, da Assembleia Legislativa de Sergipe.