agosto 2020

Por Assessoria   Por entender que o Projeto de Lei Ordinária do Governo do Estado, que trata sobre atribuição de multa para quem não usar máscaras não chegou a tempo para análise e por ter artigos dúbios, o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe, Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23), votou contra o PL durante a sessão remota desta quarta-feira (5).   De acordo com Dr. Samuel,...

Por Assessoria Parlamentar   Causou muita discussão entre os deputados estaduais o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre multas para quem não estiver usando máscaras durante a pandemia do coronavírus em Sergipe. Aprovado por maioria dos votos na sessão remota desta quarta-feira (5), o projeto prevê multa de R$ 80 para pessoas físicas que descumprem a determinação, e multas de R$ 2,5 mil a R$ 25...

Por Assessoria Em sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizada nesta quarta-feira, 05, o deputado Iran Barbosa, do PT, votou contra o Projeto de Lei nº 198/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a extinção do Fundo de Terras do Estado de Sergipe – Funterra, revogando a Lei nº 3.333/1993. A proposta terminou por ser aprovada pela maioria dos parlamentares. O petista lembrou,...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Após uma sessão remota ampla e marcada por posicionamentos diversos, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por maioria, na tarde dessa quarta-feira (5), o projeto de autoria do Poder Executivo que versa sobre a aplicação de sanções em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN),...