Por Stephanie Macêdo – Rede Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei  de nº 200/2020, da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que institui, no âmbito do Estado de Sergipe,  a Campanha “Racismo em Pauta”, a ser desenvolvida no período entre 01 de agosto até o dia 31 de dezembro.

Segundo destacou a parlamentar, a campanha tem por objetivo a conscientização e o combate ao racismo dentro e fora do Parlamento, e faz alusão  aos  dos 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial, imprimido pela Lei Federal nº 12.288 de 2010. 

” A proposta é de mobilizar a população acerca do combate ao racismo e discutir sobre o papel do Estado e da sociedade, com o intuito de garantir a igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos”, disse a  deputada Maria, enfatizando quão penalizada e desrespeitada é a população negra em todos os campos.

Campanha

De acordo com a matéria, o Poder Executivo poderá promover ações em conjunto com organizações da sociedade civil para ressaltar a importância da Lei Federal nº 12.288 de 2010,  que no último dia 20 completou 10 anos de existência.
Já, de acordo com o artigo  4º do projeto, a deputada propõe que Casa Legislativa, através de seus programas de Rádio  e de Televisão, promova ações dentro do período  em que destaca o projeto., assegurando  a execução plena da presente campanha.

Ainda, que a Casa realize Sessão Solene dentro do período da campanha ( entre agosto a dezembro),  com o objetivo de discutir acerca do Estatuto da Igualdade Racial.

Foto: Jadilson Simões  – Arquivo