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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese(*) O Governo de Sergipe sancionou a lei 8.712/2020, fruto do Projeto de Lei 142/2020, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que dispõe sobre o estabelecimento de normas para o correto descarte, separação e acondicionamento de máscaras -inclusive as caseiras – e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI), nos lixos domésticos ou comerciais. “Diante do crescente número de casos de...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O Governo de Sergipe informou que recebeu mais 26 respiradores do Ministério da Saúde (MS). Com estes, chegam a 186 o número de ventiladores mecânicos recebidos por Sergipe, sendo o número de 166 ventiladores fixos e móveis entregues ao Estado de Sergipe pelo Ministério da Saúde (MS) e 20 unidades pela Fundação Itaú. Somados à contratação de profissionais de saúde capacitados,...
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Stephanie Macêdo - Rede Alese O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou durante a Sessão Extraordinária Remota realizada pela Casa Legislativa de Sergipe sobre o fato de o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ter negado a liminar do Governo de Sergipe que pedia a revogação da decisão judicial promovida pela juíza Federal, Telma Maria Santos Machado, que suspendeu a portaria que liberou as atividades...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 92/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade de os profissionais de atendimento médico de hospitais, clínicas e laboratórios do setor público e privado, registrarem, no prontuário médico, indícios de violência contra a mulher. Sob pena de sanção administrativa pelo não registro, Projeto de Lei abrangerá todas as...
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