Por Stephanie Macêdo A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, na manhã desta terça-feira (4), o Projeto de Lei de nº 322/2021, do Poder Executivo, que trata da estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE). O projeto foi aprovado nas Comissões e no Plenário. Segundo destaca o texto, "a proposta de organização administrativa do CBMSE, torna mais dinâmica e contemporânea a estrutura...
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Por Stephanie Macêdo Na manhã desta terça-feira (4), os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL), nº 336/2021, de autoria do Governo do Estado, que estabelece regras básicas para a seleção de dirigentes de Diretorias de Educação e de Escolas da Rede Pública Estadual de Sergipe. Segundo justifica o Governo na matéria, a iniciativa atende ao regulamentado pela Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
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Por Stephanie Macêdo A Casa Legislativa aprovou, nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei, do Governo de Sergipe, que trata da Gratificação de Estímulo às Atividades Administrativas e de Gestão (GEAAG), da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, e da Gratificação do Programa Pré-Universitário (GPU). O Governo do Estado destacou no texto da matéria que a iniciativa das gratificações atende a uma recomendação...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar de nº 15/2021, do Governo de Sergipe, que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Sergipe (SPS/SE), abrangendo os ativos, inativos e pensionistas, em cumprimento ao disposto na Lei (Federal) n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019. O Poder Executivo explicou, no texto original da matéria, que...
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