Aprovado por unanimidade, o projeto de lei nº 148, de autoria da deputada estadual Ana Lula (PT) dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva em processo de adoção. A lei nº 8.508, publicada no Diário Oficial no dia 22 de janeiro, permite os...

Com a lei nº 7.247, todas as unidades de saúde da rede pública são obrigadas a colocar exposta aos usuários a relação de profissionais médicos, com todas as especialidades, contendo os dias de trabalho e respectivos horários em cada estabelecimento. A iniciativa é do deputado estadual Gilmar que apresentou a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o projeto de lei nº 136, aprovado por...

O Poder Legislativo de Sergipe, aprovou PL nº 128/2018 de autoria do deputado estadual venâncio Fonseca (PSC), que propõe o dia 21 de fevereiro como o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. A proposta visa conscientizar a população sergipana sobre a importância dos Conselheiros Tutelares na proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente. A nova lei 8.484, foi sancionada em 13 de dezembro de...

Reeleita em outubro passado com 21.306 votos, a deputada estadual Goretti Reis (PSD), aos 57 anos, vai iniciar seu quarto mandato a partir do dia 1º de fevereiro de 2019. É graduada em enfermagem e com diversos títulos de Pós-graduação, especialista em Saúde Pública, Administração Hospitalar, Enfermagem Forense, além de mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Sergipe. Goretti Reis nasceu no município sergipano...