Foi sancionado pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), o Projeto de Lei nº 22/2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento. De autoria do deputado Marcos Oliveira (PL), antes de ser sancionado pelo chefe do Poder Executivo Estadual, o texto foi aprovado durante sessão plenária realizada na...
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O deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Kaká Santos (União Brasil) é o autor das indicações parlamentares N°76/ 2024, e que pede ao Governo do Estado de Sergipe a oferta de cursos de qualificação profissional para empregadores. De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo aprimorar as habilidades dos empregadores, assegurar as condições dignas e cumprir o objetivo educativo; para o...
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[caption id="attachment_151548" align="alignright" width="300"] Sede do Poder Legislativo em Sergipe. Foto da Campanha Maio Furta-cor. (Joel Luiz- Agência Alese).[/caption] Nesta sexta-feira, 3 de maio, é celebrado o 'Dia do Parlamento Brasileiro'. A data marca a primeira experiência parlamentar brasileira que foi a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, em 1823, no Rio de Janeiro. A promulgação da lei de nº 6.230, de 27...
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Por Assessoria Parlamentar Os pré-candidatos Georgeo Passos, em Ribeirópolis, e Emília Corrêa, em Aracaju aderiram à causa para este ano Os fogos com barulho causam diversos transtornos para um grupo amplo de pessoas. Bastante utilizado em épocas como os festejos juninos e o réveillon, o artefato também costuma fazer parte de um outro período: o de campanha eleitoral. Mas em duas cidades sergipanos, pré-candidatos anunciaram que farão...
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