Na Sessão Plenária desta terça-feira (9), os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, em 2º turno e por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2025. A matéria altera dispositivos da Constituição Estadual relacionados à perda de mandato parlamentar, à apreciação de vetos governamentais e à data de posse do governador e vice-governador. [caption id="attachment_182184" align="alignright" width="300"] Autor da PEC, Jeferson Andrade obteve...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 176/2009 ao acrescentar os parágrafos 11 a 13 ao artigo 10. A proposta estabelece novas regras para a utilização dos rendimentos provenientes da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, por maioria, em 2° turno, nesta terça-feira (9), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2025, que amplia a proteção contra discriminação por raça, cor, sexo, idade, classe social, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência física, mental ou sensorial, convicção político-ideológica e crença religiosa. Apresentada pela deputada Linda Brasil (Psol), a proposta atualiza a Constituição...