Durante Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (9), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 373/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Padre Pedro de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias. A iniciativa passa a integrar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o Programa Sergipe Sem Fome, sob gestão da Secretaria de Estado da...

Na Sessão Plenária desta terça-feira (9), os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, em 2º turno e por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2025. A matéria altera dispositivos da Constituição Estadual relacionados à perda de mandato parlamentar, à apreciação de vetos governamentais e à data de posse do governador e vice-governador. [caption id="attachment_182184" align="alignright" width="300"] Autor da PEC, Jeferson Andrade obteve...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 176/2009 ao acrescentar os parágrafos 11 a 13 ao artigo 10. A proposta estabelece novas regras para a utilização dos rendimentos provenientes da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com...