A deputada Maisa Mitidieri (PSD) teve o Projeto de Lei nº 459/2023, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) . A propositura tem por finalidade, declarar a Festa de Nossa Senhora Sant’Ana, realizada no município de Boquim, como Bem de Interesse Cultural na forma do inciso 1º do artigo 9º da Lei n.º 9.088, de 23 de agosto de 2022. [caption id="attachment_146416" align="alignright" width="300"] Deputada...
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Será instituído, o ‘Dia Estadual de Valorização da Família’. É o que prevê o Projeto de Lei Nº 242/2023, de autoria do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania), aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe. A comemoração será realizada anualmente no dia 21 de outubro e será inserida no Calendário Oficial de Eventos. “Celebrar esse dia no calendário civil é oportunidade de ressaltar o papel fundamental da família...
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[caption id="attachment_145694" align="alignright" width="300"] A deputada Linda Brasil[/caption] Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei (PL) N 313/2023 que institui a obrigatoriedade de permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato em casas de parto e hospitais das redes pública e privada em Sergipe. A propositura é da deputada estadual...
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Por Assessoria Parlamentar O primeiro ano de mandato representa uma marca importante para qualquer parlamentar. Para Neto Batalha do Progressistas, o período apesar de curto é considerado produtivo na Assembleia Legislativa de Sergipe. No total, ele apresentou 21 projetos de lei, 25 indicações e vários requerimentos, além de imprimir um trabalho incansável dentro e fora do gabinete. “A batalha por uma gestão participativa só está começando”, resume...
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