Por Assessoria Parlamentar Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante a sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese desta quinta-feira, 14, a concessão do Título de Cidadão Sergipano ao músico Joaquim Antônio de Souza, mais conhecido como Joaquim Casaca de Couro. A honraria, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), é um reconhecimento à história e serviços prestados pelo artista que há 36 anos adotou...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Foi aprovado por maioria nesta quinta-feira (14), durante Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), o Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, de autoria Ministério Público Estadual (MPE/SE), que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 02/1990, com o objetivo de instituir a concessão de licença por dias trabalhados aos promotores e procuradores de...
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Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese Na tarde desta quinta-feira (14), durante votação nas Comissões Temáticas e em Plenário, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 391/2023, de autoria do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). O PL institui o auxilio Educação Infantil aos dependentes dos servidores do órgão estadual de fiscalização. A proposta tem por objetivo subsidiar condições de...
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Por Assessoria Parlamentar O projeto de lei visa substituir as sirenes existentes nas escolas de Sergipe por sinais musicais de modo a reduzir o desconforto e desregulação de alunos com sensibilidade auditiva, a exemplo dos autistas. Durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe realizada nesta quinta, 14, foi aprovado por unanimidade um projeto de lei de autoria da deputada Dra. Lidiane Lucena que dispõe sobre...
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