Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o projeto de lei nº 53/2018, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Rede) e sancionada pelo Governo do Estado, a lei nº 8.457 dispões sobre a obrigatoriedade por partes dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de down às instituições especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com...

De autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), foi publicado no dia 22 de janeiro, no Diário Oficial, a Lei nº 8.509 que institui no calendário oficial de eventos do Estado de Sergipe o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de fevereiro. De acordo com o texto da nova lei, a data tem a finalidade de proporcionar a...

Na manhã de ontem, 15, a deputada estadual Goretti Reis esteve reunida na Secretaria Estadual da Inclusão e Trabalho com diversos representantes de instituições engajadas nos trabalhos em defesa da mulher, entre elas Abrapso, OAB, IDBFAM, Coordenadoria da Mulher, Secretarias de Justiça e da Segurança Pública, Coordenadoria da Mulher, Movimento de Lésbicas de Sergipe e Fetasa. O encontro teve como objetivo a criação e apresentação...

O Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco será comemorado no dia  03 de junho, a data  entrou para o calendário oficial do estado através de PL nº 13/2018 de autoria da deputada estadual Ana Lula (PT), sancionado em 13 de julho de 2018. A nova lei nº 8.450, estabelece em parágrafo único, que o estado pode em parceria com as entidades da sociedade civil...