A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira (23), nas Comissões e em Plenário, dois Projetos de Lei (PL) de autoria do presidente da Casa, deputado Jeferson Andrade (PSD). As proposituras denominam trechos de rodovias localizadas nas regiões conhecidas como Rota do Leite e Rota do Sertão, no Estado de Sergipe. [caption id="attachment_175701" align="alignright" width="300"] Comissão apreciando projetos[/caption] Rota do Leite O primeiro projeto aprovado foi...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 310/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que propõe a transformação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Judiciário estadual, além de alterar a estrutura administrativa do Tribunal prevista na Lei nº 6.124, de 21 de março de 2007....

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 309/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 8.293/2017 , responsável por instituir o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar). A proposta também modifica o §4º do art. 14 da Lei nº 7.724/2013, que trata do...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 311/2025, enviado pelo Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 8.593, de 7 de novembro de 2019, responsável por instituir o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar). A iniciativa estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado, por meio da Procuradoria...