Em Sessão Deliberativa realizada nesta quinta-feira (4), os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 121/2023, que denomina oficialmente a Rodovia SE-200 como Rodovia Capitão Manoel Oliveira, no trecho situado entre os municípios de Porto da Folha e Monte Alegre, no Alto Sertão sergipano. A proposta é de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil)...

Por unanimidade, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 255/2024, de autoria do ex-deputado Doutor Samuel, do deputado e Presidente da Alese, Jeferson Andrade (PSD) e dos deputados Cristiano Cavalcante (União Brasil), Linda Brasil (PSOL) e Kitty Lima (Cidadania), que institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. A proposta, já com redação final aprovada, representa...

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) analisaram, votaram e aprovaram, por maioria, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo. O instrumento, denominado Incentivo à Modernização da Relação Fisco-Contribuinte (IMFC), possui natureza indenizatória e tem como objetivo promover uma atuação mais estratégica e moderna por parte da administração tributária estadual. A proposta visa substituir o modelo...

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), que trata da obrigatoriedade de comunicação, aos órgãos de segurança pública, de casos ou indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência — inclusive as autoprovocadas — praticadas contra crianças, adolescentes , mulheres...