“Feliz com mais essa ação em prol da mulher vítima de violência. Essa união de poderes faz as coisas realmente acontecerem”. Foram com essas palavras que a presidente da Frente Parlamentar a procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Goretti Reis resumiu sua fala na abertura, na manhã de hoje, 12, do Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres, Feorg....

Os setores produtivos do Estado estão preocupados com a possibilidade de aprovação de projetos de lei que aumentam impostos para o próximo ano. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos, Rede, que usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre a reunião que teve com representantes de entidades que levaram essa situação ao Parlamento. Uma reunião chegou a ser...

Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 2/1990. A proposta em questão transforma e modifica a denominação de quatro cargos de Promotor de Justiça Substituto em três cargos de Promotor de Justiça Auxiliar de Aracaju e um cargo de Promotor de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju. Na...

Em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei nº 123/2018, de autoria da deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Ana Lula, dispõe sobre a proibição do constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino. No texto da proposta em análise, a parlamentar justifica que o PL é em razão da necessidade de assegurar o...