A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena que institui o “Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista”. A iniciativa visa reconhecer pontos turísticos e estabelecimentos de hospedagem que comprovem acesso, acolhimento e atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. O intuito é que o selo seja...
Leia Mais
Programa aprovado reconhece quem está na linha de frente do cuidado com animais e amplia ações de saúde, castração e adoção no estado. A atuação da deputada estadual Kitty Lima voltou a colocar Sergipe na vanguarda da proteção animal. Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Programa Estadual de Fortalecimento e Apoio às Organizações da Sociedade Civil e Protetores Independentes de Animais, iniciativa de autoria da parlamentar...
Leia Mais
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade e em redação final, durante Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 383/2025, de autoria do Poder Judiciário, que atualiza a Lei Estadual nº 8.639/2019, responsável por disciplinar a tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado. A proposta foi elaborada a partir de estudos da Associação dos Notários e...
Leia Mais
O Projeto de Lei nº 392/2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado por maioria nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), prorrogando prazos e flexibilizando exigências de controle sobre a aplicação de recursos estaduais destinados à alfabetização ao Programa Alfabetizar pra Valer. A parlamentar votou contra o PL e manifestou sua preocupação com a transparência e efetividade dos mecanismos de execução do programa. Entre...
Leia Mais