Programa aprovado reconhece quem está na linha de frente do cuidado com animais e amplia ações de saúde, castração e adoção no estado. A atuação da deputada estadual Kitty Lima voltou a colocar Sergipe na vanguarda da proteção animal. Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Programa Estadual de Fortalecimento e Apoio às Organizações da Sociedade Civil e Protetores Independentes de Animais, iniciativa de autoria da parlamentar...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade e em redação final, durante Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 383/2025, de autoria do Poder Judiciário, que atualiza a Lei Estadual nº 8.639/2019, responsável por disciplinar a tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado. A proposta foi elaborada a partir de estudos da Associação dos Notários e...
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O Projeto de Lei nº 392/2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado por maioria nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), prorrogando prazos e flexibilizando exigências de controle sobre a aplicação de recursos estaduais destinados à alfabetização ao Programa Alfabetizar pra Valer. A parlamentar votou contra o PL e manifestou sua preocupação com a transparência e efetividade dos mecanismos de execução do programa. Entre...
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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, durante a sessão de votação desta quinta-feira (18), projetos de lei de autoria do Poder Executivo voltados ao fortalecimento da educação pública. As propostas foram analisadas e aprovadas previamente nas comissões temáticas e, em seguida, apreciadas, votadas e aprovadas em plenário. Alfabetização na idade certa Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº...
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