De autoria do Poder Executivo, foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 546/2023, instituindo o Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil - AMEEI no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. De acordo com o texto, a propositura visa aprimorar a qualidade da educação oferecida na Rede Pública de Ensino,...
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Foi aprovado por maioria, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei Nº 545/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado Programa ‘Educação Nota 10’. Os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Linda Brasil (Psol) e Paulo Junior (PV) votaram contra. O Programa prevê bonificação com base em critérios técnicos, como resultados educacionais...
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Foi aprovado por maioria, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei Nº 544/2023, de autoria do Poder Executivo, que amplia e atualiza o Programa Alfabetizar pra Valer (PAPV) e estabelece as bases do Pacto Sergipano de Alfabetização na Idade Certa, alterando a Lei nº 8.597, de 07 de novembro de 2019. Os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Linda Brasil (Psol) e Paulo Junior (PV) votaram contra. O...
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Por Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese Durante sessão do Pequeno Expediente, realizada nesta terça-feira, 12, a deputada estadual Linda Brasil (Psol), protestou contra o curto prazo entre o ato de protocolo envolvendo projetos encaminhados pelo Poder Executivo Estadual, e a consecutiva apreciação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Conforme destacado pela parlamentar, na tarde desta segunda-feira, 11, o Governo...
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