Alese aprova projeto que atualiza gratificação por desempenho de servidores do TJ
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que promove alterações na Lei nº 6.351/2008, responsável por instituir a gratificação por desempenho destinada a servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta tem como objetivo modernizar e aperfeiçoar os critérios de concessão da premiação,...
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