Foi aprovado, em votação realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei 372/2024, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil). O PL institui o ‘Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries (KDVS)’. A data será celebrada anualmente no dia 17 de julho, quando o Poder Executivo promoverá campanhas de conscientização sobre a síndrome, com a realização de palestras, seminários,...

A Lei nº 8571/2019, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), trata da Campanha Dezembro Verde, que tem por finalidade combater o abandono aos animais no estado, conscientizando a população de que a prática é crime, além de ser um ato cruel que pode condenar o animal à morte. Segundo o texto da lei, a campanha deve ser realizada anualmente em dezembro (período em que o número de...

Foi aprovado pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na quinta-feira (29), o Projeto de Lei n° 364/2024 que institui Dia Estadual da Música Gospel”, a ser comemorada anualmente em 9 de junho. A proposta de autoria do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) visa é dar, ainda mais, visibilidade a  forma de expressão profunda da fé por meio da...