A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, 3, projeto que contempla direitos dos reformados militares suprimidos na Lei do Subsídio. O posto superior para quem completou 30 anos de serviços antes do último dia 1º de abril, com o respectivo saldo, será respeitado a partir do primeiro dia do mês de maio de 2019. Na discussão, o deputado Gilmar Carvalho (PSC) lembrou que o governo não...
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Foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que altera a tabela remuneratória da Carreira dos Profissionais do Magistério Público Estadual. Na oportunidade, a deputada Ana Lula (PT) agradeceu a aprovação em nome do sindicato, o SINTESE. "A categoria agradece a mediação do deputado Francisco Gualberto (PT), para que o sindicato mostrasse que os 10% iria...
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A obrigatoriedade de registrar e comunicar imediatamente o nascimento de crianças com Síndrome de Down por parte dos hospitais públicos e privados junto às instituições, entidades e associações especializadas foi uma medida aprovada por unanimidade pelos deputados Estaduais da Casa Legislativa de Sergipe (Alese). Iniciativa ocorreu durante pauta de votações de Projetos de Leis (PL) que iniciou na manhã desta terça-feira, 3, na Sala de Comissões...
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O deputado Jairo de Glória (PRB) tem propositura na Casa Legislativa de Sergipe (Alese) que solicita a alteração do inciso VI do artigo 15, e revoga os artigos 17, 20 e 21 da Lei 8.366, criada em 20 de dezembro de 2017. Esta lei é de autoria do deputado Estadual, Georgeo Passos (REDE), e institui no Estado de Sergipe o Código de Proteção aos Animais. Referido...
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