A deputada Ana Lula (PT) utilizou a tribuna da Casa Legislativa para registrar que hoje, 5 de novembro, está sendo celebrado no Brasil o Dia Nacional da Cultura. Deputada comentou que dia foi estabelecido por lei federal em 1970, e marca o aniversário de nascimento do jurista, político, escritor e diplomata Rui Barbosa (1849-1923). “É uma data muito importante para a população brasileira, é o Dia...
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A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) é uma sociedade civil de direito privado, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e constitui-se por tempo indeterminado como entidade representativa da classe dos deputados estaduais e distritais, bem como das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital. A UNALE tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal. Em todo o Brasil, várias assembleias estão filiadas à UNALE,...
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A deputada petista (PT), Ana Lula, ocupou a tribuna da Casa Legislativa para registrar que nesta última terça-feira, dia 30, participou de encontro realizado pela Secretaria de Inclusão Social em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social afim de debater sobre a Política de Segurança Alimentar. “Foi exatamente na minha gestão na Inclusão Social que regulamentei e organizei toda a política de segurança alimentar do Estado...
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O período que corresponde ao tempo de duração do mandato de um deputado chama-se Legislatura. Após eleito, o mandato do deputado tem duração de quatro anos. Mas, antes de acontecer esse cenário legislativo, candidato que foi eleito democraticamente pelo voto popular terá que ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato está apto a tomar posse...
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