O defensor Público Geral da Defensoria Pública de Sergipe, José Leo de Carvalho, participou da Solenidade de Posse do Governador e Vice-Governador, Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, na oportunidade ressaltou a importância da interface entre o órgão estadual e o Governo do Estado. "É fundamental essa harmonização entre os poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário, e entidades autônomas, como a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas, para...
Leia Mais
Eleitos por Sergipe, o governador e a vice-governadora, Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, respectivamente, serão empossados na Assembleia Legislativa de Sergipe. A Solenidade de Posse ocorrerá nesta terça-feira, dia 1°, às 14h30 na sede da Casa Legislativa. Após a posse, às 16 horas, na Praça Fausto Cardoso, ocorrerá a Revista à Tropa. E seguida, às 17h, o governador e a vice seguirão para a Missa...
Leia Mais
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 89/2018 que concede licença ao governador e à vice-governadora, Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, respectivamente, para se ausentarem do Estado e do País, pelo período de 45 dias, consecutivos ou intercalados, até o final do exercício de 2019. Muitas vezes o exercício da governadoria implica em eventos oficiais do Estado e do país...
Leia Mais
O Projeto de Lei (PL) de nº 137 de 2018 foi aprovado durante esse mês de dezembro na Casa Legislativa de Sergipe. Referido PL trata da alteração d a Lei de nº 5.360, de junho de 2004, do Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe , o FUNDEMA/SE. O fundo tem por finalidade a captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades,...
Leia Mais