Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site....
Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Todas as vezes que uma lei for aprovada, seja ela de âmbito federal ou estadual, a sua publicação é encaminhada ao Diário Oficial, da União ou do Estado. No Diário Oficial da União é possível encontrar qualquer tipo de assunto referente ao âmbito federal. Esse jornal tem como principal finalidade a publicação de assuntos referentes ao governo que possam servir de interesse para a população...
Leia Mais
Ritmos diversos da cultura sergipana ecoaram no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quarta-feira, dia 28, durante momento de sessão especial de entrega da Comenda Cultura Maria Beatriz Nascimento. Artistas da música, do cinema, do teatro, poesia, literatura, artes plásticas, cênicas, e da cultura popular foram agraciados com a Comenda Cultural Maria Beatriz Nascimento – é a primeira vez que comenda...
Leia Mais
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre cadastro, avaliação e controle de substâncias químicas industriais foi assinado há quatro dias pelo então ministro do Meio Ambiente (MMA), Edson Duarte. O texto segue agora para apreciação de outros órgãos do governo – ministérios da Saúde (MS) e Indústria e Comércio (MDIC) e a Casa Civil – antes de ser encaminhado para votação no Congresso Nacional. O ministro avaliou...
Leia Mais
Nesta última sexta-feira, dia 23, entrou em vigor a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A norma acaba com uma série de formalidades consideradas “desnecessárias ou superpostas”. A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização. De acordo com...
Leia Mais
