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Por Ascom Parlamentar A sessão legislativa desta quarta-feira, 21, aprovou o Projeto de Lei nº 11/2019 que institui a campanha “Dezembro Verde”. A iniciativa, que pretende fomentar a conscientização contra o abandono de animais no Estado de Sergipe, recebeu o parecer dos deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Em justificativa ao projeto, Kitty...
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Por Ascom Parlamentar Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (21), o projeto de lei (PL) 99/2019, que institui a semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. O PL, de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23), prevê que os eventos alusivos sejam realizados anualmente na última semana de março e que sejam incluídos no calendário anual de campanhas institucionais da Secretaria de...
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Por Ascom Parlamentar Nesta quarta-feira, 21, foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei que determina padrões para identificação e diferenciação dos garrafões que embalam água adicionada de sais em Sergipe. De autoria do deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), a propositura tem o objetivo de proporcionar segurança e esclarecimento ao consumidor sobre o produto que será adquirido. “Esse é um projeto...
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Por Ascom Parlamentar Nesta quarta-feira, 21, a Assembleia Legislativa realizou mais um dia de votações de matérias. No entanto, antes dos parlamentares se reunirem nas comissões, houve críticas ao fato de a Casa não divulgar com antecedência a pauta de projetos que seriam analisados. O deputado Georgeo Passos, Cidadania, sugeriu melhorias no Regimento Interno da Alese como forma de atender essa e outras necessidades. “A Presidência poderia...
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